Atraso na cobrança do IPTU provoca expectativas para um possível aumento
Segundo o departamento de Arrecadação da Secretaria Municipal de Finanças da Prefeitura de Piracanjuba, o IPTU/2011 poderá ser pago com desconto de 15% até o final do mês de junho. Os boletos serão gerados no final de maio com vencimentos para final de junho e serão entregues nas próprias residências.
Alguns moradores presenciaram técnicos fotografando casas e há especulações de que este serviço teria como objetivo o aumento do Imposto. Um trabalho parecido foi realizado na cidade de Itápolis, em São Paulo. Em cumprimento as exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal, a Prefeitura de Itápolis atualizou o cadastro imobiliário conforme o previsto no Código Tributário Municipal.
O trabalho que foi desenvolvido em São Paulo utiliza a tecnologia de geoprocessamento que nada mais é que a captação de imagens aéreas e fotos frontais de todos os imóveis da cidade, confrontando-as com o cadastro existente na prefeitura, onde através deste recurso será possível constatar se a planta original do imóvel sofreu alterações.
No modelo paulista, uma vez constatada modificações em qualquer que seja o imóvel, o setor de tributação oficializa através de um comunicado, o proprietário que terá prazo de 30 dias para contestar os dados apresentados e posteriormente as informações são atualizadas para viabilizar não só o cadastro municipal, mas também o registro ou o trâmite para a comercialização do bem imobiliário, por parte do seu proprietário. O tributo do imóvel poderá sofrer alteração proporcional a ampliação do imóvel ou até a dedução do imposto, quando constatada a redução ou demolição do mesmo.
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